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Termos de Serviço

Última atualização: 11 de junho de 2026

Bem-vindo à aplicação Romanza. Ao criar uma conta, utilizar os serviços ou subscrever qualquer plano disponível, concorda com os presentes Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a aplicação, o utilizador declara ter capacidade legal para celebrar este acordo, fornecer informações verdadeiras e exatas, e concordar integralmente com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

A Romanza disponibiliza leitura de eBooks e audiobooks, biblioteca pessoal, favoritos e marcadores, programas promocionais, subscrições mensais e anuais, compra de conteúdos avulsos e moedas virtuais para utilização dentro da aplicação.

3. Conta de Utilizador

É da responsabilidade do utilizador manter as credenciais de acesso confidenciais, não partilhar a sua conta com terceiros e manter os seus dados pessoais atualizados e corretos.

4. Verificação de Email

Algumas funcionalidades da aplicação podem ficar limitadas ou indisponíveis até que o endereço de email do utilizador seja validado.

5. Subscrições

As subscrições estão disponíveis nas modalidades mensal e anual, com renovação automática no final de cada período. O cancelamento é efetuado através da Google Play Store, e a subscrição permanece ativa até ao final do período já pago.

6. Pagamentos

Todos os pagamentos são processados através da Google Play Store. A aplicação Romanza não armazena nem tem acesso a dados de cartões de pagamento.

7. Conteúdo Digital

Todo o conteúdo digital disponibilizado é licenciado exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibida a cópia, revenda, distribuição ou partilha não autorizada de qualquer conteúdo.

8. Programa Convidar Amigos

As recompensas concedidas através do programa de convite de amigos estão sujeitas a validação e podem ser canceladas em caso de utilização fraudulenta.

9. Moedas Virtuais (Marcadores)

As moedas virtuais não têm valor monetário real, não são reembolsáveis e não podem ser trocadas por dinheiro.

10. Direitos de Autor

Todo o conteúdo disponibilizado na aplicação Romanza está protegido por direitos de propriedade intelectual.

11. Utilização Proibida

É proibida a utilização da aplicação para atividades ilegais, acesso não autorizado a sistemas, manipulação de pagamentos, criação de contas falsas ou utilização de automação/bots.

12. Suspensão e Encerramento de Conta

A Romanza reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou risco de segurança.

13. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

14. Alterações ao Serviço

A Romanza reserva-se o direito de alterar funcionalidades, preços e planos disponíveis a qualquer momento.

15. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização contínua da aplicação após qualquer alteração implica a aceitação dos novos Termos.

16. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

17. Contacto

Email: Romanza.live@hotmail.com · Website: https://romanza.site/

18. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da jurisdição da entidade proprietária da aplicação, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

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